Diversas iniciativas de Governo Digital têm sido concretizadas, por meio da Setic
Em um cenário de avanços tecnológicos, o governo de Rondônia tem alcançado bons resultados com as iniciativas voltadas à transformação digital. Na 5ª edição do Índice ABEP-TIC de oferta de serviços públicos digitais dos governos estaduais e distrital, publicado na primeira quinzena de agosto, Rondônia obteve um crescimento notável, alcançando a 4ª posição entre os estados que mais avançaram no índice. No ranking nacional, o estado subiu para a 14ª posição, com uma pontuação de 111,74, sendo classificado como “desempenho muito bom”.
O Índice ABEP-TIC é uma referência na avaliação da oferta de serviços digitais nas 27 unidades federativas do Brasil, permitindo um acompanhamento detalhado das evoluções de cada estado com base em dados históricos. Os resultados mostram o empenho de Rondônia em melhorar os serviços públicos, através da digitalização e inovação.
Para o governador do estado, Marcos Rocha, o reconhecimento consolida Rondônia entre os estados que mais têm avançado em transformação digital no país. “A tecnologia é essencial ao desenvolvimento de serviços públicos com eficácia. Consciente dessa importância, o governo segue investindo em tecnologia, voltada em aprimorar a eficiência pública e os serviços para o cidadão”, ressaltou.
A gerente de transformação digital da Setic, Sâmara Ascoli salientou que, em 2023, o estado ocupava a 17ª posição no ranking geral, tendo um aumento expressivo no atual índice. “O avanço reflete o trabalho que a Setic e as demais secretarias têm realizado. Estamos comprometidos em aproximar o cidadão do estado, facilitando os serviços públicos, tornando-os mais ágeis, eficientes e acessíveis. Ser o 4º estado que mais avançou no ranking, é um reflexo do esforço coletivo e da visão de um governo cada vez mais digital.”
MODERNIZAÇÃO
Por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), diversas iniciativas têm sido concretizadas, demonstrando fatores que formam todo um processo relacionado à modernização. Em junho de 2024, o governo de Rondônia publicou decreto que dispõe sobre o Governo Digital Estadual e o aumento da eficiência pública, regulamentado na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
GOVERNO DIGITAL
O Decreto n° 29.168, de 10 de junho de 2024 define conceitos, princípios, instrumentos e diretrizes para implementação e elaboração da Estratégia de Governo Digital Estadual. Isso inclui a criação de um canal único para acesso aos serviços públicos, fortalecimento da transparência das informações, definição dos direitos e responsabilidades dos usuários e estado, bem como o estabelecimento das premissas de governança digital.